Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma PROVAZ, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com alguma parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A PROVAZ é uma plataforma premium de alta performance para preparação de ENEM, vestibulares e concursos. Oferecemos planos de estudo personalizados por IA, simulados, aulas ao vivo, comunidade de estudantes, sistema de ranking, conquistas e certificados digitais.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Planos e Pagamentos

Alguns recursos da plataforma são disponibilizados mediante assinatura paga. Os valores, periodicidades e formas de pagamento são apresentados na página de planos. A PROVAZ utiliza o Stripe para processamento seguro de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento através da área do assinante. Acesso continua até o final do período já pago.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma - incluindo textos, vídeos, questões, design, logotipos, código-fonte e marca - é de propriedade da PROVAZ ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar a PROVAZ, você concorda em não:

• Violar leis ou direitos de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso;
• Utilizar scripts, bots ou qualquer mecanismo automatizado não autorizado;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal na comunidade;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem permissão.

7. Certificados

Certificados emitidos pela PROVAZ atestam a conclusão de cursos e trilhas dentro da plataforma. Não substituem certificações oficiais de órgãos reguladores e são válidos como comprovante de estudo autodidata.

8. Limitação de Responsabilidade

A PROVAZ se esforça para manter a plataforma disponível e os conteúdos atualizados, mas não garante resultados específicos em exames ou concursos. O desempenho depende do esforço individual de cada estudante.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

9. Modificações

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após mudanças implica aceitação dos novos termos.

10. Uso por Menores de Idade

A PROVAZ é voltada à preparação para o ENEM, vestibulares e concursos, e reconhece que grande parte de seus usuários são estudantes menores de 18 anos. O cadastro e uso da plataforma por menores de idade deve ser feito com o consentimento e supervisão de um pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pela veracidade dos dados informados e pela adequação do uso da plataforma pelo menor.

Pais ou responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar informações sobre os dados tratados referentes ao menor, bem como requerer a correção ou exclusão desses dados, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para nossa equipe de suporte através da página de contato ou pelo e-mail de atendimento disponível na plataforma.